Isenção fiscal sobre donativos no contexto de catástrofes naturais
Em Julho de 2021, chuvas sem sentido causaram uma inundação do século com consequências devastadoras para pessoas e empresas. Os familiares foram varridos pelas cheias, os meios de subsistência destruídos e milhares de pessoas enfrentam a ruína económica. Os efeitos desta catástrofe natural irão deixar a sua marca durante muito tempo e milhares de pessoas ainda estão a lutar para reconstruir a sua existência a partir do zero. O maior problema na situação actual é a falta do financiamento prometido.
O Estado, que prometeu ajuda imediata às vítimas da catástrofe das cheias desde o início, está completamente sobrecarregado com a responsabilidade e aplicação da ajuda e não tem feito um bom trabalho desde o início.
Em contraste, os ajudantes e donativos privados foram organizados num espaço de tempo muito curto e isto numa altura em que não estava à vista qualquer ajuda de emergência do país. Isto deu ao Moinho Histórico de Água e a muitas outras empresas da região a esperança de reconstrução.
Mas as esperanças das pessoas afectadas foram rapidamente desfeitas:
As empresas que actualmente enfrentam o encerramento completo e cujos edifícios estão a afundar-se na lama são obrigadas a pagar impostos sobre as doações que recebem.
Como pode e deve isto ser possível numa tal situação?
Queremos alterar esta situação e exigir a abolição dos impostos sobre as doações no contexto de catástrofes naturais – sem restrições e compensações!
As empresas, na sua maioria pequenas e médias, podem amortizar os custos incorridos na reconstrução, mas geralmente apenas ao longo de muitos anos. Isto coloca um pesado fardo financeiro e emocional adicional sobre os empresários e empregadores da região.